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Naotoshi Tokimatu
Comentário ·
há 11 anos
XVI Exame de Ordem - Questão polêmica de Direito Penal
Dionei Geraldo
·
há 11 anos
Perfeita explanação!
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Naotoshi Tokimatu
Comentário ·
há 11 anos
Juizados Especiais Cíveis, o caminho mais rápido?
Dionei Geraldo
·
há 11 anos
Muito oportuna o tema coléga. Em Rondônia as audiências chegam a demorar 9 meses para serem realizadas!
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Dionei Geraldo
Comentário ·
há 9 anos
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Ana Luíza Policani Freitas
·
há 9 anos
A questão, Herbert, é que chegaram ao STJ inúmeros julgados com absolvição nesses casos. Entendo que a súmula serve somente para unificar entendimento, embora não seja vinculante.
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Joselito Ferreira de Sousa Silva
Comentário ·
há 8 anos
O que é Aberratio Causae?
Dionei Geraldo
·
há 8 anos
Muito bem explanado...Parabéns!!!
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Dionei Geraldo
Notícia ·
há 9 anos
STF garante acesso a áudios de sessões secretas do STM dos anos 70
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 11949, ajuizada por um advogado contra decisão do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) que autorizou o...
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